GARANTIAS

Se contratar como consumidor e utilizador, oferecemos garantias sobre os produtos que comercializamos através deste site, nos termos legalmente estabelecidos para cada tipo de produto, respondendo, portanto, pela falta de conformidade dos mesmos que se manifeste no prazo de dois anos a contar da entrega do produto.

Entende-se que os produtos são conformes com o contrato desde que (i) se ajustem à descrição feita por nós e possuam as qualidades que apresentámos neste site, (ii) sejam adequados aos usos a que os produtos do mesmo tipo são normalmente destinados e (iii) apresentem a qualidade e as prestações habituais de um produto do mesmo tipo que sejam razoavelmente esperáveis. Neste sentido, se algum dos produtos não for conforme com o contrato, deverá colocá-lo ao nosso conhecimento através de qualquer um dos meios de comunicação previstos para o efeito.

Os produtos que vendemos, especialmente os produtos artesanais, podem frequentemente apresentar as características dos materiais naturais utilizados na sua fabricação. Estas características, tais como variações nas veias, na textura, nos nós e na cor, não serão consideradas defeitos ou imperfeições. Pelo contrário, devem ser esperadas e apreciadas. Apenas selecionamos produtos da máxima qualidade, mas as características naturais são inevitáveis e devem ser aceites como parte da aparência individual do produto.

Todos os produtos indicam o preço de venda em euros e não incluem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), nem as despesas de envio, que serão adicionadas ao montante total devido durante o processamento da encomenda.

Em conformidade com o disposto no artigo 68 da Lei 37/1992, de 28 de dezembro, do Imposto sobre o Valor Acrescentado, a entrega dos artigos será considerada localizada no território de aplicação do IVA espanhol se a morada de entrega estiver no território espanhol, exceto nas Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha. A taxa de IVA aplicável será a legalmente em vigor em cada momento, consoante o artigo concreto em questão. Nas encomendas com destino às Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha, as entregas estarão isentas de IVA por aplicação do disposto no artigo 21 da Lei 37/1992, sem prejuízo da aplicação dos impostos e taxas alfandegárias correspondentes, de acordo com a legislação em vigor em cada um destes territórios. (consultar a disponibilidade de transporte e envio para estas zonas)

Nas encomendas para outros países da União Europeia, a aplicação do IVA e a sua percentagem dependerão de o comprador ser uma pessoa singular ou uma empresa registada no VIES; serão igualmente considerados, em cada momento, outros parâmetros legais da legislação do IVA na União Europeia, por exemplo, o VAT OSS.

Os preços podem mudar a qualquer momento, mas (salvo o estabelecido anteriormente) as possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos enviado uma Confirmação da Encomenda.

Da mesma forma, mediante o presente, autoriza-nos a emitir a fatura em suporte eletrónico.

Ao efetuar a encomenda, o cliente pode escolher livremente pagar as compras que realizar através de cartão VISA ou MASTERCARD, PayPal ou transferência ou quaisquer métodos de pagamento existentes. Em determinados casos e para prevenir possíveis fraudes, https://www.escobasmendi.com reserva-se o direito de solicitar uma forma de pagamento específica no caso de não ser comprovada de forma fidedigna a identidade do comprador.

Todas as operações que implicam a transmissão de dados pessoais ou bancários são realizadas utilizando um ambiente seguro, um servidor baseado na tecnologia de segurança padrão SSL (Secure Sockets Layer). Toda a informação que nos transmitir é transmitida encriptada através da rede.

Da mesma forma, os dados do seu cartão de crédito são introduzidos diretamente na página do sistema de pagamento por cartão, banco ou TPV (Terminal de Ponto de Venda do Banco) e não são introduzidos nem registados em qualquer servidor de https://www.escobasmendi.com

Ao pagar com cartão VISA ou MASTERCARD, serão sempre solicitados os seguintes dados: o número do cartão, a data de validade e um Código de Validação que corresponde aos três últimos dígitos do número impresso em itálico no verso do seu cartão VISA ou MASTERCARD, oferecendo, desta forma, mais garantias quanto à segurança da transação.

Os cartões de crédito estarão sujeitos a verificações e autorizações por parte da entidade emissora dos mesmos, mas se essa entidade não autorizar o pagamento, não nos responsabilizaremos por qualquer atraso ou falta de entrega e não poderemos formalizar qualquer contrato consigo.

Quando o montante de uma compra tiver sido debitado fraudulentamente ou indevidamente utilizando o número de uma conta ou cartão de pagamento, o titular poderá exigir a anulação imediata do débito. Nesse caso, os respetivos lançamentos de débito e crédito nas contas do fornecedor e do titular serão efetuados com a maior brevidade.

No entanto, se a compra tiver sido efetivamente realizada pelo titular do cartão e a exigência de devolução não for consequência do exercício do direito de desistência ou de resolução e, portanto, tiver exigido indevidamente a anulação do respetivo débito, este ficará obrigado perante www.escobasmendi.com a indemnizar os danos e prejuízos causados como consequência de tal anulação.

Para https://www.mendionline.com, a segurança dos clientes na hora de comprar é fundamental. Com o objetivo de proteger a transmissão de informação confidencial, o servidor Web de https://www.escobasmendi.com conta com um protocolo de encriptação de dados através de um Certificado de Segurança SSL (Secure Sockets Layer). A tecnologia de encriptação SSL protege as transações económicas e o fluxo de dados (nome, morada, número do cartão de crédito, etc.), permitindo assim que as operações sejam realizadas de forma segura.

Para o pagamento, o cliente deverá ter ativado o pagamento através de CES (Comércio Eletrónico Seguro). A comunicação entre o cliente e a entidade de pagamento é igualmente realizada através de um servidor seguro com encriptação SSL, e nem https://www.escobasmendi.com nem terceiros poderão ter acesso aos dados do cartão de crédito ou da conta do cliente.

Importante: Se no dia da receção a embalagem estiver danificada, indique-o ao transportador para que o registe como observação. Posteriormente, envie uma notificação através do nosso endereço de correio eletrónico, com imagens, se possível, para processar a reclamação junto do transportador.

Para proceder à devolução, o cliente deve, em primeiro lugar, contactar https://www.escobasmendi.com por correio eletrónico para ser informado dos passos a seguir.

DIREITO DE DESISTÊNCIA, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

O compromisso de https://www.escobasmendi.com é oferecer a máxima qualidade e alcançar a total satisfação dos seus clientes. Portanto, se, ao receberem a sua encomenda, não ficarem satisfeitos com algum dos artigos, dispõem de um prazo de catorze (14) dias naturais a contar da data da receção para os devolverem, EXCETO AQUELES QUE FORAM PERSONALIZADOS A PEDIDO ANTERIOR À COMPRA.

Os artigos a devolver deverão ser enviados com as etiquetas e embalagens originais, bem como em ótimas condições, sem qualquer tipo de sinal de terem sido utilizados. Deverá também incluir-se uma cópia da guia de remessa e da fatura dentro da embalagem de devolução. Não será efetuado qualquer reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da mera abertura do mesmo, se o/os produto(s) não estiverem nas mesmas condições em que foram entregues ou se tiverem sofrido algum dano, pelo que deverá ter cuidado com o/os produto(s) enquanto estiverem na sua posse.

Por favor, lembre-se de que os produtos são responsabilidade do cliente até regressarem às nossas instalações. Caso a mercadoria fique danificada devido a uma embalagem inadequada -no envio de devolução-, não poderemos aceitar a devolução.

Após a receção da mercadoria nas nossas instalações e prévia verificação do seu estado, proceder-se-á à substituição ou ao reembolso do seu valor mediante transferência ou meio de pagamento disponível. O reembolso não será efetuado até termos recebido o/os produto(s) e verificado o seu perfeito estado.

Os valores pagos pelo/pelos produto(s) que sejam devolvidos por causa de alguma imperfeição ou defeito imputável a https://www.escobasmendi.com, quando este realmente existir, serão-lhe reembolsados na íntegra, incluindo as despesas de entrega incorridas para lhe entregar o artigo e os custos em que tenha incorrido para nos o devolver. Caso contrário, será reembolsado apenas o valor do produto que devolveu, mas não as despesas de envio.

https://www.escobasmendi.com não enviará recolher nem reembolsará as despesas de envio da mercadoria recebida. As despesas de envio da devolução serão da responsabilidade do comprador.

Da mesma forma, https://www.escobasmendi.com garante aos seus clientes a possibilidade de anular a sua encomenda a qualquer momento e sem qualquer custo, desde que a anulação seja comunicada antes de a encomenda ser colocada à disposição do transportador para envio.

Se, por erro de https://www.escobasmendi.com, for entregue um produto diferente do solicitado pelo Cliente, este será retirado e será-lhe entregue o/os produto(s) correto(s) sem qualquer custo adicional para o cliente.